Este artigo aborda como as Testemunhas Cristãs de Jeová lidam com o abuso de menores, um tema que gera grande indignação.
Nós expressamos nossos sinceros sentimentos por aqueles que sofreram esse tipo de abuso. Há acusações de que as Testemunhas de Jeová não se importam com essas situações ou até culpam as vítimas. Esse artigo visa esclarecer a posição da organização sobre o assunto, destacando a diferença entre a abordagem dos anciãos da congregação e a das autoridades.
Ter filhos é um privilégio e uma grande responsabilidade, conforme Efésios 6:4, e os anciãos podem oferecer apoio aos pais na educação e proteção de seus filhos. É importante lembrar que, assim como em outras religiões, podem existir pessoas que não agem de acordo com os princípios cristãos.
A pedofilia é definida como um interesse mórbido por crianças, e o abuso infantil inclui diversas práticas inaceitáveis, que as Testemunhas de Jeová consideram abomináveis.
As Testemunhas de Jeová mantêm um elevado padrão moral, reconhecido até mesmo por críticos de outras denominações. O objetivo é garantir que todos, especialmente as crianças, se sintam seguras nas congregações. Os anciãos recebem treinamento bíblico para proteger as crianças e criar um ambiente seguro.
É importante notar que muitos apóstatas que vão à mídia relatar casos de abuso sexual nas congregações das Testemunhas de Jeová frequentemente não têm motivações nobres. Essas pessoas, em geral, não demonstram interesse em melhorar as medidas protetivas para prevenir abusos, mas buscam difamar a organização que desprezam. Para os apóstatas, quanto mais vítimas existirem dentro das Testemunhas de Jeová, mais satisfeitos ficam, pois isso serve para reforçar suas críticas.Diante disso, é aconselhável ouvir a posição das Testemunhas de Jeová sobre o assunto.
Neste artigo, buscaremos explicar como elas agem de acordo com as orientações bíblicas em casos de abuso sexual dentro da congregação.Começando, vamos responder a algumas perguntas:
1 – Qual é o papel dos anciãos?
Cada congregação possui um grupo de anciãos. Eles não são peritos criminais ou psicólogos, mas sim pessoas com experiência religiosa que se esforçam para cuidar da congregação. Embora recebam treinamento para lidar com questões específicas, eles são cidadãos comuns.
O papel dos anciãos nas congregações das Testemunhas de Jeová não é resolver questões criminais como se fossem juízes designados pelo Estado. Sua função é estritamente eclesiástica e deve se limitar a assuntos religiosos. Questões criminais devem ser tratadas pelas autoridades competentes.
Quando há uma acusação de abuso sexual dentro da congregação, os anciãos se encarregam apenas da perspectiva religiosa do caso. Não se deve esperar que um ancião atue como um agente da lei, por exemplo, prendendo um suspeito. Esse tipo de ação é responsabilidade das autoridades, e não dos anciãos. Assim, enquanto os anciãos tratam do aspecto religioso do acusado, cabe às autoridades lidar com a perspectiva criminal.
2 – O que acontece quando uma acusação de abuso sexual de menores chega aos anciãos?
É importante abordar esse assunto delicado com seriedade, ao contrário do que muitos apóstatas fazem, criando a ilusão de que é uma questão simples de resolver. Na realidade, o processo é complicado e repleto de sentimentos conflitantes.
As Testemunhas de Jeová não protegem membros da congregação que cometem essa grave ofensa moral. Elas estão sujeitas à lei e a cumprem. Quando os anciãos são informados sobre uma acusação de abuso, tanto a vítima quanto seus pais ou responsáveis são claramente orientados sobre o direito de denunciar o caso às autoridades competentes. Os anciãos cuidam do aspecto moral e religioso do caso, mas as autoridades tratam da questão criminal.
O abuso sexual é um crime grave, amplamente repudiado pela sociedade e por organizações religiosas. As autoridades têm os meios legais para proteger as crianças de abusadores, e os anciãos estão cientes das leis que exigem a denúncia de abuso de menores. Portanto, ao receber uma acusação de abuso, os anciãos devem cumprir a lei e relatar o caso às autoridades. Caso contrário, eles seriam coniventes com essa situação grave.O primeiro passo que os anciãos tomam é entrar em contato com o departamento jurídico de Betel para entender quais são as medidas legais a serem adotadas. Mesmo que os responsáveis pela criança decidam não denunciar o caso, após receberem orientações do departamento jurídico, o caso é encaminhado ao departamento de serviços para dar continuidade ao processo disciplinar com o acusado, assim como em qualquer outro caso de pecado conhecido na congregação. Os anciãos também podem fazer a denúncia às autoridades, independentemente de haver evidências concretas sobre o abuso. Se houver uma acusação de abuso, os anciãos devem relatar às autoridades, conforme instruído.
3 – Pode fazer uma acusação de abuso sexual de menores aos anciãos?
A acusação pode ser realizada pela própria vítima, pelos pais da vítima ou por uma confidente da vítima. Em qualquer situação, a vítima será protegida pelos anciãos, que não a obrigarão a confrontar o acusado em momento algum.
Para investigar a acusação, são designados dois anciãos, que coletarão as informações necessárias. Com base nos dados obtidos, poderá ser decidida a formação de uma comissão de anciãos afim de aplicar a disciplina bíblica congregacional. A maior parte das informações vem dos pais da vítima, considerando que se trata de um crime grave. Os anciãos darão toda a atenção e dedicação ao caso imediatamente após receber a denúncia.
4 – Se houver uma acusação de abuso sexual de menores, o acusado será imediatamente removido da congregação?
Não, o acusado não será imediatamente removido. Embora algumas pessoas, especialmente apóstatas, acreditem que uma única acusação deveria ser suficiente para que alguém fosse removido da congregação, isso não é como a situação é tratada. É importante ressaltar que, apesar das críticas feitas pelos apóstatas, muitas vezes suas motivações vão além da busca por justiça; elas podem se basear em um desejo de difamar a organização.As falsas acusações de abuso sexual existem e podem prejudicar as verdadeiras vítimas. Cada caso deve ser tratado com cuidado, e é crucial que haja evidências e provas suficientes antes de qualquer medida significativa. Isso se aplica tanto à perspectiva religiosa quanto à criminal. Se não houver provas suficientes de que o acusado cometeu o delito, ele não poderá ser removido da congregação. No entanto, isso não impede que as autoridades competentes conduzam investigações e, se necessário, tomem ações legais.
Um exemplo bíblico que ilustra essa situação é a história de José e a esposa de Potifar, que fez uma falsa acusação contra ele. Esse relato destaca a importância de não se julgar alguém sem provas concretas.
Portanto, para que uma acusação de abuso leve à uma remoção do acusado da congregação, deve haver evidências adequadas de culpa. Caso contrário, o acusado não poderá ser removido, mas isso não significa que ele esteja livre de consequências legais, pois as autoridades atuarão de forma independente na investigação e julgamento do caso.
5 – A vítima só poderá relatar o crime às autoridades após a comissão de anciãos com o acusado ser realizada?
Não, a vítima não precisa esperar pela realização de uma comissão de anciãos para relatar o crime às autoridades. É fundamental compreender que a comissão de anciãos é uma questão de natureza congregacional e religiosa, que não interfere nos procedimentos legais relacionados ao crime em si. As autoridades competentes são responsáveis por investigar a acusação dentro do âmbito criminal.
Os anciãos da congregação conduzem a comissão para determinar se o acusado deve ser removido, com base em normas religiosas. Esse processo é separado das ações legais que devem ser tomadas pelas autoridades em relação ao crime. Mesmo que a comissão de anciãos não encontre evidências suficientes para a remoção, a vítima, seus responsáveis e qualquer membro da congregação que conheçam o assunto são encorajados a relatar o caso às autoridades, pois os anciãos também têm a obrigação legal de informar sobre casos de abuso sexual de menores.
Portanto, não é necessário que haja provas para que as autoridades sejam notificadas; essas provas são requeridas apenas para a realização de uma comissão que possa levar à remoção da congregação. Assim, as questões religiosa e criminal são tratadas de forma distinta. Os anciãos cuidam dos assuntos religiosos, enquanto as autoridades se ocupam das questões legais e penais.
6- O que é necessário para que um acusado de abuso sexual de menores seja removido da congregação?
Para que um acusado de abuso sexual de menores seja removido da congregação, é necessário que haja evidências concretas de sua culpa. Isso significa que, na ausência de provas que demonstrem que a pessoa é de fato culpada, ou de uma confissão por parte do acusado, os anciãos não poderão formar uma comissão de anciãos para considerar a remoção.
As regras que governam esse processo são rigorosas. A remoção da congregação é um procedimento sério e deve ser sustentado por provas ou uma confissão do acusado. Caso contrário, os anciãos não terão base para agir em relação ao acusado. Dessa forma, se não houver provas suficientes para estabelecer a culpabilidade ou se o acusado não confessar, ele não poderá ser removido da congregação.
Os procedimentos internos são seguidos de acordo com as normas da organização, garantindo que qualquer ação tomada seja justa e fundamentada. Por isso, a questão da remoção é distinta da investigação e da punição legal que pode ser imposta pelas autoridades competentes no caso de um crime.
7 – Que tipo de provas são exigidas para uma acusação de abuso sexual de menores dentro da congregação?
Para que um acusado de abuso sexual de menores enfrente uma comissão de anciãos dentro da congregação, é necessário que haja pelo menos duas testemunhas que possam corroborar a acusação, de acordo com as diretrizes bíblicas. Essa exigência é fundamentada nas instruções do apóstolo Paulo, que menciona em 1 Timóteo 5:19 que “não aceite acusação contra um ancião a não ser com base no testemunho de duas ou três pessoas”. Essa norma remete ao princípio do Deuteronômio, onde se estabelece que uma única testemunha não é suficiente para condenar alguém.
Assim, para que o processo de remoção possa ser iniciado, é imprescindível que exista uma testemunha adicional além da própria vítima, que tenha visto ou de alguma maneira comprovado o ato de abuso. Essa testemunha adicional não precisa ser uma pessoa; pode ser qualquer forma de evidência que valide a acusação.
Exemplos incluem:
– Gravações de áudio ou vídeo.
– Mensagens que comprovem a interação entre o acusado e a vítima.
– Imagens de câmeras de segurança.
– Provas materiais, como DNA, que possam atestar o crime.
– Testemunhas que tenham ouvido gritos ou reconhecido a voz do acusado.
– Evidências de posse de pornografia infantil ou outros materiais incriminatórios.
Se houver provas confiáveis da acusação, isso poderá levar à remoção do acusado da congregação. No entanto, mesmo que a acusação seja verdadeira, se não houver provas suficientes para sustentá-la, o acusado não será removido. Nesse caso, as consequências poderão ser tratadas pelas autoridades, que têm os meios e métodos para investigar e comprovar a culpabilidade do acusado, resultando assim em consequências legais que podem também influenciar a situação na congregação posteriormente. Portanto, é fundamental a distinção entre o processo religioso interno e a responsabilidade legal, sendo que a congregação tem seus próprios critérios de prova para a remoção, enquanto as autoridades possuem procedimentos legais que podem reconhecer a culpabilidade do acusado independentemente do resultado na esfera religiosa.
8 – Se a acusação de abuso sexual de menores não puder ser confirmada, significa que nada mais será feito?
Não, isso é o que os apóstatas querem que você pense. A situação não se resume a simplesmente seguir em frente sem qualquer ação. Mesmo se a acusação não puder ser confirmada naquele momento, o acusado continuará a ser monitorado pelos anciãos da congregação. As limitações à sua participação nas atividades congregacionais podem ser impostas enquanto ele estiver sob observação.É importante entender que as circunstâncias podem mudar com o tempo. Novas provas podem surgir que possam apoiar a acusação original. Além disso, se houver uma investigação em andamento por parte das autoridades e elas conseguirem comprovar a culpabilidade do acusado, essa evidência pode levar a ações na esfera da congregação.Quando as autoridades provam que o ato foi cometido e o acusado é detido, os anciãos da congregação podem visitar o acusado e buscar uma confissão. Independentemente de ter ou não outras testemunhas, a situação pode evoluir devido a uma confissão ou outra forma de evidência que surja.
Dessa forma, o acusado pode ser submetido a uma comissão de anciãos, e se se descobrir que ele mentiu anteriormente ou que houve outras infrações, isso pode resultar na sua remoção. Assim, mesmo que inicialmente a acusação não possa ser comprovada, a congregação permanece vigilante e disposta a agir com base em novas informações ou circunstâncias que possam surgir.
9 – Se não houver duas testemunhas ou prova da perícia, isso significa que a vítima está mentindo?
Não, a ausência de evidências não necessariamente indica que a vítima está mentindo. A falta de testemunhas ou provas concretas pode resultar na incapacidade de confirmar a acusação, mas isso não implica automaticamente na falsidade do relato da vítima. É importante reconhecer que, em muitos casos de abuso, a evidência pode ser difícil de obter devido à natureza delicada e complexa do assunto.
Os anciãos da congregação são conscientes de que a ausência de provas não significa que o pecado não possa ter ocorrido. Eles entendem que uma criança pode não ter a maturidade ou os meios para comunicar o que aconteceu de forma clara e consistente, tornando os relatos mais difíceis de validar. A dinâmica da entrevista com crianças vítimas de abuso requer cuidado extremo, já que elas podem responder às perguntas de maneira confusa ou contraditória, dependendo de como as questões são formuladas.
Ademais, dados estatísticos, como os mencionados sobre a resolução de homicídios, ilustram o quão desafiador é provar crimes em geral, especialmente em casos de abuso sexual. O cenário é complicado por diversas razões, incluindo o estigma associado às acusações de abuso e o potencial para falsas alegações. Enquanto a preocupação com a proteção de vítimas é fundamental, também é essencial abordar cada caso com um grau de diligência e discernimento. A situação é delicada e não deve ser tratada de maneira simplista ou polarizada. O que é necessário é uma abordagem cautelosa que leve em consideração os direitos e bem-estar de todas as partes envolvidas, em especial a criança, que muitas vezes encontra-se em uma posição vulnerável.
Portanto, a falta de evidências não deve ser interpretada como uma confirmação da mentira, mas sim como uma complexidade do caso que requer cuidado e investigação mais profunda. É fundamental para uma congregação ou qualquer instituição abordar esse fenômeno com seriedade e sensibilidade, buscando sempre proteger aqueles que são vulneráveis e ao mesmo tempo garantir que a justiça seja feita de maneira adequada.
10 – Se o acusado de abuso sexual de menores (A.S.M.) não puder ser desassociado por falta de provas, que ajuda os anciãos da congregação dão à potencial vítima?
Os anciãos da congregação têm a responsabilidade de cuidar tanto da potencial vítima quanto da comunidade em geral. Mesmo que o abuso não possa ser comprovado no momento, os anciãos reconhecem que a vítima pode estar falando a verdade e, portanto, oferecem apoio e assistência. Eles incentivam a vítima e aqueles que estão próximos a ela a procurar ajuda profissional, como terapia ou aconselhamento especializado, para lidar com os traumas que podem resultar de tal experiência.
Os anciãos também se comprometem a fornecer ajuda espiritual às vítimas, utilizando ensinamentos bíblicos e oferecendo suporte emocional. Eles visitam a vítima e sua família, não para investigar, mas para ouvir, dar conselhos e orar por elas, sempre tratando a situação com sensibilidade e respeito. O foco é garantir que as vítimas sintam-se amparadas e que suas experiências sejam validadas, mesmo que não tenham sido confirmadas com evidência.
Através desse processo, os anciãos buscam proteger toda a congregação, mantendo um cuidado especial com as vítimas e prevenindo futuras situações de risco envolvendo o potencial agressor.
11 – Existe perdão para quem cometeu abuso sexual de menores?
Sim, muitas religiões, incluindo a fé mencionada, acreditam em um princípio de perdão. Independentemente da gravidade do pecado, se uma pessoa se arrepende genuinamente, pode ser perdoada por Deus e, eventualmente, readmitida na congregação. Contudo, a reintegração vem com condições rigorosas. Se uma pessoa é removida da congregação por abuso. e depois demonstrar arrependimento, o processo de readmissão envolve a notificação dos anciãos, que vão impor restrições, como proibir qualquer contato solo ou demonstrações de afeto com menores da congregação. Além disso, os pais de crianças da congregação são informados sobre essas restrições.
Mesmo após o perdão, a pessoa que cometeu abuso, nunca mais poderá ocupar cargos especiais dentro da congregação, e seus registros pessoais serão mantidos com a anotação de sua remoção para proteger a comunidade em casos futuros.
Caso queira entender melhor essas questões, leia os artigos abaixo:
1 – Posição Bíblica das Testemunhas de Jeová sobre Abuso Sexual: https://www.jw.org/pt/informacoes-autoridades/documentos-informacoes-globais/informacoes-posicao-biblica-testemunhas-de-jeova-protecao-de-menores/
2 – Várias matérias de ajuda a vítimas de abusos de menores na Biblioteca das Testemunhas de Jeová: https://wol.jw.org/pt/wol/d/r5/lp-t/1200271173?q=abuso&p=doc
Seus irmãos e amigos,
O Publicador do Reino