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A lei do sábado era uma “lei natural”?

  Os estudiosos do Direito costumam distinguir entre Direito natural e Direito positivo, este último consistindo nas leis naturais expressas em uma legislação humana. No caso do Brasil, a título de exemplo, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5.º, possui cláusulas pétreas (normas que não podem sofrer emendas …

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